Linha Nova - Berço da Cervejarias no Estado do Rio Grande do Sul

Licenciamento Ambiental e Florestal

I - Formulários de Solicitação para Indústrias:

Informações para Solicitação de Autorização para Atividades em Geral

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Informações para Licenciamento de Depósito de Produtos Químicos sem Manipulação

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Informações para Licenciamento de Atividades Industriais ILAI - para LP de Ampliação / Alteração

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Informações para Licenciamento de Atividades Industriais - Licença de Operação - ILA / LO

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II - Formulários para Atividades de Mineração:

Documentos Requeridos para Emissão da Autorização Municipal para Mineração do Município de Linha Nova

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Informações para Licenciamento de Extração Mineral

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Termo de Referência Plano de Controle Ambiental - PCA

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Termo de Referência para Elaboração do Plano de Recuperação de Área Degradada PRAD

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Termo de Referência para Relatório de Controle Ambiental - RCA

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Alteração de Responsabilidade Ambiental de Empreendimentos de Mineração

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III - Formulários Diversos:

Formulário para Licenciamento de Atividade de Avicultura

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Formulário para Licenciamento de Atividade de Suinocultura

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Formulário para Licenciamento de Atividade de Bovinocultura

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Informações para Licenciamento de Atividade de Aquacultura

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Informações para Licenciamento de Desassoreamento

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Informações Básicas para Licenciamento de Parcelamento de Solo para Fins residenciais - Licença Prévia

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Instruções Técnicas para Licenciamento Ambiental de Unidades de Triagem e Classificação de Materiais Oriundo de Coleta Seletiva

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IV - Formulários para Declaração de Isenção de Licenciamento:

Informações para Solicitação de Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental

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Informações para Declaração de Isenção de Licenciamento para Rampa de Lavagem de Veículos

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Informações para Isenção de Licenciamento Ambiental para Prédios Residenciais, Não Residenciais e Hotéis

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V - Formulários Florestais:

Informações para Solicitação de Alvará Serviços Florestais Âmbito Municipal

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Informações para Solicitação de Alvará Serviços Florestais Âmbito Municipal

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Formulário de Alvará para Supressão de Vegetação Nativa em Estágio Médio de Regeneração Natural

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Informações para Solicitação de Alvará Serviços Florestais Âmbito Municipal

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Informações para Solicitação de Alvará Serviços Florestais Âmbito Municipal

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Informações para Solicitação de Alvará Serviços Florestais Âmbito Municipal

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Informações para Solicitação de Alvará Serviços Florestais Âmbito Municipal

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Informações para Solicitação de Alvará Serviços Florestais Âmbito Municipal

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Informações para Solicitação de Alvará Serviços Florestais Âmbito Municipal

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Informações para Solicitação de Alvará Serviços Florestais Âmbito Municipal

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