Informações Classificadas e Desclassificadas

Nesta seção, são divulgados rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da Prefeitura Municipal de Linha Nova.

Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação.

Os formulários estão disponíveis em http://www.acessoainformacao.gov.br/lai-para-sic/sic-apoioorientacoes/formularios

O município de Linha Nova informa que até o momento não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos últimos 12 meses nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011.